FAQs

1. Que é um GEOPARQUE EUROPEU?
Um Geoparque Europeu é um território com um património geológico de importância europeia e uma estratégia de desenvolvimento sustentável, com uma estrutura de gestão forte, muitas vezes apoiada por um programa de financiamento europeu, para ajudar ainda mais o desenvolvimento. Informações adicionais podem ser encontradas na Carta da Rede Europeia de Geoparques (www.europeangeoparks.org).

2. Quando foi estabelecida a REDE?
A EGN (REG) foi criada em Junho de 2000 por quatro territórios.

3. QUAL É O OBJETIVO PRINCIPAL DA REDE?
O principal objetivo da Rede é apoiar os seus membros para trazer o desenvolvimento territorial sustentável do geoparque usando o património geológico desse território, principalmente através do desenvolvimento de geoturismo. É nossa aspiração que o geoturismo numa escala europeia possa ser desenvolvida desta forma. A Rede é responsável pela avaliação do funcionamento e dos serviços dos seus membros, a fim de promover os “Geoparques Europeus” como uma marca de alta qualidade em geoturismo.

Os órgãos da administração do Geoparque são responsáveis pelo estabelecimento de planos de acção e gestão que devem descrever o funcionamento dos seus membros e actividades e devem referir-se às seguintes questões:

Identificação e avaliação do património da Terra, validação de elementos do património natural e cultural, proteção de geossítios e geoconservação, infra-estruturas de interpretação do património da Terra e atividades, infra-estruturas e atividades de geoturismo, atividades e ferramentas de educação ambiental, atividades de promoção, apoio a empresas locais, monitorização do progresso e as relações internacionais.

4. COMO POSSO BENEFICIAR DA ADESÃO À EGN(REG)?

Os membros da rede têm o direito de usar a marca “Geoparque Europeu”como uma marca de qualidade. Os membros beneficiam do uso de ferramentas promocionais comuns (ou seja site, revista, etc…) e de um fórum para encontrar novos parceiros para a cooperação internacional, troca de experiências e para a busca de financiamento a partir dos programas da UE. É importante que todos os membros participem como membros activos da rede.

5. COMO É QUE O TRABALHO DA REDE É FINANCIADO?
As atividades da Rede são financiadas por cada um dos membros (ver item 25). Os membros também buscam financiamento para novas iniciativas e atividades, através de programas de financiamento da UE (LEADER, INTERREG, etc)

6. Quais são as atividades típicas de um GEOPARQUE EUROPEU?
Há uma variedade de atividades que podem ser consideradas típicas de um Geoparque. A maioria é baseada no geoturismo ou na educacão, incluindo programas escolares, passeios guiados e exposições em museus. A proteção do património geológico e atividades promocionais também são atividades essenciais de um geoparque. Atividades sócio-económicas em geoparques são importantes para o desenvolvimento regional sustentável. Os geoparques adotam uma abordagem holística para o seu património e promovem todos os aspectos do património natural e cultural da sua região.

Durante as reuniões do comité de coordenação, os membros apresentam um resumo das suas atividades durante o período dos seis meses anteriores (Relatório de Desenvolvimento do Geoparque).

Todos os meses de Março, os membros da EGN (REG) apresentam um relatório anual que inclui as principais realizações do ano anterior e é publicado no site da EGN(REG).

7. QUE TIPO DE ORGANIZAÇÃO é a Rede Europeia de Geoparques?

A Rede Europeia de Geoparques é uma organização cooperativa voluntária. Ela tem uma estrutura interna claramente definida, composta por dois coordenadores, comité consultivo e o comité de coordenação. As decisões só são tomadas pela comissão de coordenação.

8. HÁ UMA TAXA DE ASSINATURA PARA MEMBROS DA REDE?

Não há taxa de inscrição para os membros da rede. No entanto, os membros incorrem em custos, participando em reuniões e trabalhando ativamente na Rede.

9. COMO POSSO tornar-me membro?
Peça para obter detalhes sobre como se tornar um membro e como montar um dossiê de candidatura entrando em contato com a comissão de coordenação em:

Cellule de Co-ordination du Réseau des Geoparks Européens,
Réserve Géologique de Haute Provence,
BP 156, F-04005 Dignes-les-Bains Cedex , France

Contato do Coordenador da EGN (REG)
E-mail:  egncoordinator@hotmail.com
Web: www.europeangeoparks.org

10. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE ADESÃO?
A Carta da EGN (REG), disponível no site da EGN (REG), refere todos os critérios que são considerados essenciais para ser um Geoparque Europeu. Uma lista mais detalhada dos critérios pode ser encontrada no Documento de Avaliação (disponível no site da EGN (REG) www.europeangeoparks.org), que é submetida para apreciação como parte do processo de candidatura.

11. QUANDO DEVE ser submetido um dossier de CANDIDATURA e qual é o procedimento de AVALIAÇÃO?

Um dossiê de candidatura preenchido deverá ser apresentado, em qualquer ano, à EGN(REG) (Célula de Coordenação dos Geoparques Europeus, veja endereço acima) somente durante o período de 1 de Outubro a 1 de Dezembro.

A documentação do pedido de adesão à Rede Europeia de Geoparques deve ser conciso e abrangente, não superior a 50 páginas (incluindo fotos e mapas) em Inglês.

A documentação deve ser acompanhado de:

  1. Carta de candidatura oficial (devidamente assinada e carimbada)
  2. Um apêndice com cartas de apoio à candidatura.
  3. O documento de auto-avaliação (documento A)

A carta de candidatura oficial (devidamente assinada e carimbada) e o processo do pedido completo deve ser compilado em Inglês. A carta de candidatura deverá ser apresentada, juntamente com:

  • 3 dossiers de papel e 10 CD-ROMs contendo o dossiê de candidatura eletrónico completo em pdf, num arquivo não superior a  10 MB.
  • um link numa página web onde o dossier de candidatura electrónico completo, bem como anexos adicionais, podem ser baixados por membros da Rede.

As nomeações serão verificadas de modo a que todas as informações necessárias estejam incluídas e que as orientações terão sido respeitadas, e revistas até 31 de Janeiro. Os pedidos de esclarecimentos adicionais, se necessário, serão emitidos para os territórios de nomeação a 28 de Fevereiro, o mais tardar. As avaliações de desktop da aplicação terão lugar  e a EGN irá procurar um parecer da IUGS sobre o valor internacional do património geológico do território requerente.

As nomeações serão discutidas na reunião da EGN (REG) (geralmente no final de março / início de abril de cada ano) após a qual, o território requerente será informado se o pedido foi rejeitado, diferido (pendente para mais informações e esclarecimentos) ou se uma missão de avaliação foi autorizada.

As missões de avaliação serão realizadas entre 1 maio e 31 julho de cada ano. É da responsabilidade do território requerente pagar as despesas de viagem, alojamento e subsistência de dois especialistas. Note-se que como a EGN (REG) faz parte da Rede Global de Geoparques, um ou mais avaliadores podem vir de fora da Europa.

Os relatórios de avaliação serão distribuídos aos membros do Comité de Aplicação até 31 de Agosto.

As missões de avaliação serão discutidas e as decisões tomadas na reunião de outono aberta da EGN (REG), onde os territórios candidatos podem estar presentes (geralmente em Setembro de cada ano).

Caso alguma aplicação seja adiada na reunião de outono, ela só pode ser totalmente considerada novamente na reunião de outono subsequente, um ano mais tarde.

12. QUANTO TEMPO DEMORA PARA PREPARAR UM DOSSIER DE CANDIDATURA?

Isso realmente depende do tamanho físico do seu território, da sua diversidade geológica, da disponibilidade de informação e do número de projetos que estão a funcionar no seu território. Por isso, é difícil definir um limite de tempo. É provável demorar no mínimo vários meses.

13. QUAIS SÃO OS COMITÉS E QUAL É SEU TRABALHO?
O comité consultivo facilita o trabalho das reuniões da rede, especialmente no que diz respeito à integração de novos membros. Os membros do comité consultivo são os representantes dos membros fundadores da EGN (REG), representantes de vários outros membros da rede com mais de quatro anos de experiência de adesão EGN(REG), mais um representante da UNESCO, IUCN e IUGS. A comissão de coordenação é composta por dois representantes de cada geoparque integrado na Rede. Este comité toma todas as decisões relativas ao trabalho da Rede.

14. Um Geoparque Europeu é um geoparque da UNESCO?

Não há designação Geoparque UNESCO no presente, no entanto, os membros da Rede Europeia de Geoparques são membros da Rede Global de Geoparques Nacionais assistida pela UNESCO (GGN) (RGG).

15. QUAL É O PAPEL DA UNESCO NO INTERIOR DA REDE?

A UNESCO participa plenamente no trabalho da Rede e tem direito de veto sobre todas as decisões tomadas pela Rede.

16. UM GEOPARQUE EUROPEU tem um tamanho mínimo ou máximo?

De acordo com a Carta da Rede, um geoparque deve ter uma área suficientemente grande para apoiar uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Deve ter um limite bem definido e deve ser gerido por uma estrutura de gestão claramente definida.

17. O período de participação na Rede é LIMITADA?

A adesão à Rede Europeia de Geoparques é limitada a um período de quatro anos para todos os membros. Depois disso, a adesão é reavaliada. A lista de critérios de reavaliação está disponível, porém, é fundamental que os geoparques participem como membros ativos da rede para garantir a adesão de continuar. Se, após o exercício de revalidação se verificar que o geoparque sob consideração está a funcionar plenamente e forte como um membro da EGN (REG), será premiado com um “cartão verde” e sua adesão à EGN (REG) será renovada por mais um período de quatro anos. Se, no entanto, algum problema for identificado, o CC pode decidir dar a esse território, um “cartão amarelo” e a sua adesão à EGN (REG) será renovada por um período de dois anos. Após o período de dois anos mais um exercício de revalidação será realizado, que pode resultar num “cartão verde”, se tudo for considerado satisfatório novamente, ou um “cartão vermelho” se o problema original permanecer sem solução. Neste último caso, o território vai perder sua adesão à EGN (REG).

18. O CUMPRIMENTO dos critérios de adesão são EXAMINADOS?

Sim, cada candidatura é examinada em detalhe por membros do comité consultivo e discutido pela comissão de coordenação que toma então a decisão final.

19. O número de Geoparques DENTRO DA REDE é LIMITADO?

Não, atualmente não há nenhum limite. A questão importante é a qualidade dos territórios e do seu trabalho.

20. O número de Geoparques Europeus DENTRO de qualquer país é LIMITADO?

Não, não neste momento, mas a representação nacional na comissão de coordenação pode ser limitada no futuro. No entanto, o direito de voto dos geoparques é limitado a um máximo de 10 votos por país. Portanto, caso o número de geoparques em qualquer país seja superior a 5 (dois votos por geoparque), os delegados daquele país devem concordar entre si como usar os seus 10 votos.

21. HÁ ALGUM ESTATUTO LEGAL sobre A MARCA GEOPARQUE EUROPEU?

Sim, EGN (REG) é uma marca registrada em todos os países europeus.

22. Existem restrições LEGAIS ASSOCIADAS PARA SE SER UM MEMBRO DA REDE Europeia de Geoparques?

Não. A designação de Geoparque Europeu não tem estatuto legal e não implica qualquer nível de proteção ou restrição no território de um geoparque. Tais medidas só podem resultar da legislação nacional.

23. A coleção de material geológico ORIGINAL (rochas, minerais, FÓSSEIS) é permitida dentro um Geoparque?

Sim, a coleção de material geológico original é autorizada dentro de um geoparque, desde que seja feita de forma sustentável ou para fins científicos / educativos e que seja realizada sob a supervisão científica e de acordo com a legislação local.

24. A venda de material geológico ORIGINAL (rochas, minerais, FÓSSEIS) é permitida dentro DE um Geoparque?

Não, não é permitida a venda ou a destruição do valor geológico de um geoparque e do material do geoparque ou de qualquer outro lugar no mundo por organizações que façam parte da estrutura do geoparque e / ou estão autorizados a utilizar a marca Geoparques Europeus. Os detalhes precisos em relação a este aspecto da carta estam disponíveis mediante solicitação, mas normalmente referem-se aos fósseis, rochas polidas e amostras minerais do tipo normalmente encontrado nas chamadas “lojas de minerais” (“rock shops”). Não se refere a material explorado em pedreiras e minas para a industria ou uso doméstico que é extraído pela legislação nacional.

25. QUAIS SÃO OS CUSTOS ANUAIS envolvidos por SE ser um membro da rede?

O custo das viagens dos membros e o alojamento durante as reuniões da comissão de coordenação fica a cargo dos próprios membros individualmente. O comité reúne-se duas vezes por ano e a participação de dois representantes de cada geoparque em todas as reuniões é obrigatória.

O território anfitrião de uma reunião paga as despesas de subsistência de todos os representantes oficiais. Numa ocasião, em cada ano, uma reunião do comité de coordenação coincide com a abertura da Conferência Anual da Rede Europeia de Geoparques e fornece a todos os membros a oportunidade de receber novos membros, discutir com e aconselhar os potenciais candidatos.

Cada membro tem também de pagar uma taxa promocional anual (€ 1000) para os custos de publicação e distribuição da revista EGN (REG) e outras atividades promocionais da EGN (REG). Cada membro receberá 200 exemplares da revista.

Cada membro deve também cobrir os custos de viagem e alojamento para os dois especialistas selecionados pela comissão de coordenação EGN (REG) que realizarão a missão de revalidação do território a cada quatro anos (ou dois anos no caso de cartão amarelo). Note-se que como a EGN (REG) faz parte do Rede Global de Geoparques, um ou mais dos re-avaliadores pode vir de fora da Europa.

26. O pedido de adesão TEM UM CUSTO?

Não, no entanto, como parte da preparação da candidatura de qualquer potencial novo membro pode querer convidar um consultor da Rede para o seu território e os custos de uma tal visita deverão ser suportados pelo território convidativo.

O território de nomeação também tem que cobrir o custo da viagem e alojamento para os dois especialistas que vão levar a cabo a missão de avaliação no território após uma decisão da comissão de coordenação EGN (REG).

27. A Rede de Geoparques fornece cursos de formação?

A EGN (REG) / GGN (RGG) organiza anualmente um Curso Intensivo de Geoparques que incide sobre geoconservação, gestão e operação dos geoparques, desenvolvimento do geoturismo, atividades educativas e de desenvolvimento local.

Este curso intensivo também é aberto a pessoas de organizações não-membros com doutoramento ou mestrado em ciências.