A Carta REG

A Carta Europeia de Geoparques foi oficialmente aceite a 5 de junho de 2000 em Lesbos, na Grécia e foi assinada pelos quatro membros fundadores da Rede Europeia de Geoparques.

Cada território que deseja apresentar candidatura para se tornar um Geoparque Europeu é obrigado a aceitar esta carta e assiná-la no momento da nomeação oficial.

1. Um Geoparque Europeu é um território que inclui um património geológico particular e uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável apoiada por um programa europeu para promover o desenvolvimento. Deve ter limites claramente definidos e área geográfica suficiente para um verdadeiro desenvolvimento económico territorial. Um Geoparque Europeu deve incluir um determinado número de sítios geológicos de especial importância em termos de qualidade científica, raridade, apelo estético ou valor educativo. A maioria dos sitios presentes no território de um Geoparque Europeu deve fazer parte do património geológico, mas o seu interesse também pode ser arqueológico, ecológico, histórico ou cultural.

2. Os Geoparques Europeus devem estar ligados em rede e beneficiar de medidas de protecção e de gestão. Um Geoparque Europeu tem de ser gerido por uma estrutura claramente definida capaz de reforçar as políticas de protecção, valorização e desenvolvimento sustentável no seu território. Nenhuma perda ou destruição, diretamente ou através de venda, dos valores geológicos de um Geoparque Europeu pode ser tolerado. A este respeito os Geoparques Europeus são geridos dentro do quadro estabelecido pela Carta da Rede Global de Geoparques (veja abaixo).

3. Um Geoparque Europeu tem um papel ativo no desenvolvimento económico do seu território por meio de aprimoramento de uma imagem geral ligada ao património geológico e ao desenvolvimento do Geoturismo. Um Geoparque Europeu tem impacto direto sobre o território, influenciando as condições de vida dos seus habitantes e o meio ambiente. O objetivo é permitir que os habitantes de se reapropriem dos valores do património do território e participem activamente na revitalização cultural como um todo.

4. Um Geoparque Europeu desenvolve experiências e melhora os métodos de preservação do património geológico.

5. Um Geoparque Europeu também tem de apoiar a educação sobre o meio ambiente, a formação e desenvolvimento da investigação científica nas várias disciplinas das Ciências da Terra, a valorização do ambiente natural e políticas de desenvolvimento sustentável.

6. Um Geoparque Europeu deve trabalhar dentro da Rede Europeia de Geoparques para continuar a construção e coesão da rede. Um geoparque deve trabalhar com empresas locais para promover e apoiar a criação de novos produtos relacionados com o património geológico num espírito de complementaridade com os outros membros da Rede Europeia de Geoparques.

Carta da Rede Global de Geoparques

Um Geoparque deve respeitar as leis locais e nacionais relativas à protecção do património geológico. A fim de ser visto e ser imparcial na sua gestão do património geológico, a entidade gestora não deve participar diretamente na venda de objetos geológicos dentro do Geoparque (não importa de onde eles são) e deve desencorajar ativamente o comércio insustentável de materiais geológicos como um todo, incluindo a venda míope do património da Terra, dos minerais e dos fósseis. Sempre que se justifique claramente como uma atividade responsável e como parte da procura dos meios mais eficazes e sustentáveis da gestão do território, pode permitir a coleta sustentável dos materiais geológicos para fins científicos e educativos de sitios naturalmente renováveis no âmbito do Geoparque. O comércio de materiais geológicos com base num sistema desse tipo pode ser tolerado em circunstâncias excepcionais, desde que seja clara e publicamente explicado, justificado e monitorizado como a melhor opção para o Geoparque em relação às circunstâncias locais. Tais circunstâncias estarão sujeitas a debate e aprovação pela GGN / EGN (RGG/REG), caso a caso.